Quarta-Feira, 25 de Dezembro de 2024 - 03:15:19

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Encontramos 514 resultados para o termo Marco Civil

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
stf

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...

CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela...

Dourados : Sobrinho que armou tocaia para assassinar tio vai a júri popular no dia 10
Vai a júri popular no dia 10

Dourados : Sobrinho que armou tocaia para assassinar tio vai a júri popular no dia 10

Sauro Henrique Teixeira da Silva, de 32 anos, e Gustavo Rodrigues de Souza, de 23 anos, serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima...

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Marco Civil da Internet

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Marco Civil da Internet

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Lula assina demarcação de três novas terras indígenas, em Santa Catarina e Paraíba
Brasil

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) decretos para homologar...

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Marco Civil da Internet

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
stf

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as...

O despertar de mais uma guerra
Alepo

O despertar de mais uma guerra

Para a última geração, a grande guerra civil que marcou as recentes décadas foi a guerra na Síria.

Shows e celebrações marcam Dia do Evangélico em várias cidades do país
Dia do Evangélico

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Este 30 de novembro é Dia do Evangélico em todo o país, mas, como a Lei 12.